Ipsis litteris
INSEGURANAÇA PUBLICA
*Amarildo de Oliveira Peixoto
É impressionante a forma como o estado trata a questão da segurança pública. Enquanto a criminalidade cresce desenfreadamente, esse estado recua desordenadamente, ou seja, os bandidos dão um passo a frente, e o estado recua um para trás.
É claro que isto não esta aliado a um fator apenas, mas sim a uma gama de fatores, que agrupados, contribuíram para que chegássemos ao caos na segurança publica. É necessário que alguem de coragem e força, comece a fazer alguma coisa, sob pena de vir o tempo que o próprio estado vai dizer “salve-se quem poder”, ou seja, do jeito que as coisa anda, vamos chegar a uma guerra civil, que diga-se de passagem, já estamos vivenciando.
Acredito eu, na minha singela ignorância, que as mudanças devem começar pela nossas leis, que já estão ultrapassadas. Para se ter uma idéia, o Código Penal foi criado através do DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Um novo código penal deveria esta em vigor desde a 1988, com a nova constituição federal. E olha que já se foram mais de 20 anos. Deve-se mudar também o sistemas prisional no nosso Pais, o modelo adotado aqui é falido e não recupera ninguém. É impossível alguem (ser humano), ficar confinado em um quarto por determinado tempo, sair de la recuperado. O ideal seria a construção de colonias Penal, onde todo detento iria trabalhar nos mais diversos serviços e também estudar. A renda seria destinada ao seu próprio sustento e o que sobrasse seria depositado em uma poupança em seu nome, para quando fosse colocado em liberdade, ter seu próprio dinheiro para comprar suas roupas etc., com isso não precisaria mais delinqüir. Ainda dependendo da sua pena ele seria matriculado num curso de formação técnica, alem disso o estado faria parcerias com as empresas para absorver essa mão de obra.
A ociosidade contribui para muitas coisas, dentre outras arquitetar planos de fuga e outros crimes. Você já se imaginou preso num quarto durante 10 ou 15 anos, sem fazer nada? Tem organismo ou mente que agüente? “Mente desocupada é oficina do diabo”.
Sou a favor da proteção do menor e do adolescente, assim como aos adultos, e aos idosos também. Mas também sou a favor de uma punição rigorosa para aqueles menores infratores. O tão famoso ECA, além de garantir a proteção para os menores e adolescentes, também é um manto para os menores delinqüentes, que se prevalecem do fato de não serem criminalmente imputáveis, para saírem molestando a sociedade. Baseados na proteção que o eca da tambem para os menores infratores, os deliquentes adultos montam sua quadrilha somente com pessoas menores de 18 anos, e quando esses completam mair idade penal, são descartados daquele grupo, e já forma o seu, criando assim, o efeito “bola de neve”.
Entre o aumento desenfreado da criminalidade e a ineficiência do estado, esta as policias, braço armado dessa entidade chamada de estado, com a dura sensação de impotência, porque não pode fazer quase nada. Com o sistema atual o policial corre o risco diário de ser penalizado pelo próprio estado.
O que se vê hoje, é uma inversão de valores, os bandidos mandam mais que o estado. Eles molestam a sociedade diariamente, quando são tirados de circulação, pela policia, não passam nem um mês detido. Quando a policia “machuca” alguns deles, muitas vezes no estrito cumprimento do dever legal e no exercicio regular do direito, vem próprio estado e condena esse policial, ficando muitas vezes privado de sua liberdade.
É “faca de dois gumes”, se o policial age com rigor é punido, porque não deveria ter feito isso com o coitado, ai vem uma banca de advogados dos Direitos Humanos pra acusar o praça. Se não age, é punido por omissão, porque tinha o dever legal de agir.
Ah! Será que os direitos humanos, já procuraram os familiares dos dois Pms barbaramente assassinados, por individuos comprovadamente “bandidos”, para lhes oferecer assessoramento jurídico e psicologico? Ou será que os Direitas Humanos acham que humano é so o “bandido”. humano?
Se por ventura ou motivo justo, alguns desses assassinos, que tiraram a vida dos Pms, tivesse morrido na ocorrência, já tinha caído o mundo na cabeça da guarnição que efetuou a prisão dos mesmos. Os bandidos matarem policiais e pessoas de bem, é perfeitamente normal para muitos; porem se for ao contrário, não pode. Para muitos é perfeitamente normal os filhos ficarem orfão , as mulheres viuvas, os pais de familia morrendo em assaltos. Alem dos deliquentes roubarem o que é teu, que levou muitos anos de sacrificio para conseguir, ainda tiram o bem mais precioso que é a vida. Chega a ser cômica a questão de como o estado trata a segurança pública.
A maioria da violência Policial esta aliada a revolta pela sensação de impotência, diante do aumento da criminalidade, porque o próprio Policial sabe que o delinqüente, que vive roubando, molestando a sociedade, não fica preso, sem contar que de tanto ser preso, ele não tem o menor respeito pela justiça e tão pouco pela policia. E o policial, no limite do estress, e no afã de prender e resolver a situação, acaba em alguns caso, perdendo a compostura.
Um dos males graves que assola a administração publica é a politicagem, porque está infiltrada em todos os setores. A politicagem gera ingerência e incompetência, e essa prática danosa deveria ser banida definitivamente das áreas de segurança, saúde e educação.
Sou consciênte que a politica é necessária e está implicita no homem. Porem, abomino a politicagem. Os gerentes públicos deveriam ter o maior cuidado para essa praga não fazer parte de sua administração.
As pessoas de bem clamam por segurança, por tanto há uma necessidade urgente de se trabalhar estrategicamente, para mudar a forma de combater a criminalidade, e essa mudança tem que começar a traves de reformas nos setores que citei acima, criando leis mais rigorosas, alem de garantir sua aplicação.
*Amarildo de Oliveira Peixoto, é formado em pedagogia pela UFAC, e 1º Sargento da Policia Militar do Acre.
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